Olá visitantes e colaboradores,
Hoje, 30 de outubro, falaremos sobre o lixo. Existe um grande interesse por determinados setores do empresariado na coleta de lixo das grandes cidades. Isto ocorre porque milhões de reais são pagos para a realização deste serviço. Em Salvador, foi apresentado um projeto de lei prevê que concede ao vencedor o monopólio de 20 anos, prorrogáveis pelo mesmo período, para os serviços públicos de limpeza urbana e a operação e manutenção do Aterro Sanitário de Salvador. Hoje, o serviço de limpeza urbana é executado pelas empresas Vega, Torre, Jotagê e Amaral, ao custo mensal de R$ 16 milhões aos cofres públicos. Isto corresponde no ano de 2010, cerca de 6,00% do orçamento Municipal(veja a lei 11.445/1997 ). Assim, parte do dinheiro é pago pela Prefeitura por tonelada de lixo recolhido nas ruas da nossa cidade. É muito dinheiro gasto porque não existe na prática, uma política de incentivo para a população separar o lixo e nem obrigatoriedade das empresas que recolhem o lixo com caminhão específico para fazer a coleta de resíduos que poderiam ser vendidos e terem abatimento nas contas de lixo que são pagas pela Prefeitura. Em maio de 2010 foram publicadas no Diário Oficial do Município a lei nº 7.857/10 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Projeto “Lixo Consciente uma idéia reciclável” e a Lei Municipal nº 4.783 de 2 de setembro de 1993 obriga as repartições da administração pública procederem a coleta seletiva e a lei Municipal nº 4.456 de 9 de dezembro de 1991, com obrigatoriedade para as escolas públicas procederem a coleta seletiva de lixo. Nenhuma destas leis não foram implantadas até os dias de hoje. O resultado disso são observados nas ruas da nossa cidade. Muito lixo nas ruas, mal exemplo dos governantes, falta de coleta seletiva pela população. Não se vê um trabalho de educação ambiental que estimule a cidade a tratar e destinar adequadamente o seu lixo.Será uma vergonha para Salvador quando os visitantes chegarem a Salvador para a copa de 2014 e encontrar o quanto somos incompetentes para fazer valer o princípio básico proposto pelo artigo 225 da constituição em que se diz que
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Uma opção viável, já que o poder público não mostra ação mais eficaz, seria fazermos nossa parte, separando o lixo em nossas casas a cada três meses e em seguida levar para as empresas de catadores. Com essa medida estaríamos promovendo ao menos, duas ações importantes: a primeira seria reduzir o peso do lixo pelos caminhões de coleta, isto se no contrato informar que a prefeitura somente pagará por tonelada recolhida e se existir o procedimento de pesagem dos caminhões. A segunda seria levar a população a ajudar a ter uma cidade mais limpa, exercendo cidadania. Se a prefeitura pensar mais além, o primeiro passo seria fazer campanhas nos outdoors dos ônibus com a seguinte frase:
Cuide da sua cidade como você cuida de sua casa e das pessoas que convivem com você
